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Nº 1087

Lei Ordinária

Data: 24/11/2015

Situação: Em vigor

Ratifica a Lei n/ 1070, de 10 de março de 2015 que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1086

Lei Ordinária

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1085

Lei Ordinária

Data: 13/10/2015

Situação: Em vigor

Institui o conselho municipal de Saneamento básico de Rio verde de Mato Grosso (MS) e dá outras providências.

Nº 1084

Lei Ordinária

Data: 13/10/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências.

Nº 1083

Lei Ordinária

Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1082

Lei Ordinária

Data: 04/09/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1081

Lei Ordinária

Data: 16/07/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.

Nº 1080

Lei Ordinária

Data: 14/07/2015

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública o Clube do Laço Centro de Tradições Pantaneiras de Rio verde de Mato grosso- MS e dá outras providências.

Nº 1079

Lei Ordinária

Data: 30/06/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nº 1078

Lei Ordinária

Data: 29/06/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1077

Lei Ordinária

Data: 29/06/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 31

Lei Complementar

Data: 24/06/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfor cargos vagos constantes da Lei Complementar nº 017 de 30 de julho de 2010 e dá outras providências.

Nº 30

Lei Complementar

Data: 24/06/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transforma cargos e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 018 de 08 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Nº 1076

Lei Ordinária

Data: 18/06/2015

Situação: Em vigor

Aprova o plano Municipal de Educação do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências.

Nº 1075

Lei Ordinária

Data: 14/05/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais de Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Nº 1074

Lei Ordinária

Data: 07/05/2015

Situação: Em vigor

Fixa o piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências.

Nº 1073

Lei Ordinária

Data: 14/04/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o nome de ponte sobe o córrego fortaleza, localizado na região próximo a Cidade de Coxim- MS, e dá outras providências.

Nº 1072

Lei Ordinária

Data: 09/04/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Igreja Batista Céu Azul em Ri Verde de Mato Grosso- MS e dá outras providências.

Nº 1071

Lei Ordinária

Data: 11/03/2015

Situação: Em vigor

Institui o Conselho Municipal de Antidrogas COMAD de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências.

Nº 1070

Lei Ordinária

Data: 10/03/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1092

Lei Ordinária

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de 40 (quarenta) lotes de terreno de propriedade do município de Rio Verde de Mato Grosso (MS), para fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1069

Lei Ordinária

Data: 30/12/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Verde de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Nº 1068

Lei Ordinária

Data: 30/12/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenção do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento dos Municípios Impactados pela BR- 163- CIDEM

Nº 1066

Lei Ordinária

Data: 19/12/2014

Situação: Em vigor

Estima a receita fia a despesa do Município para exercício de 2015 e dá outras providências.

Nº 1065

Lei Ordinária

Data: 15/09/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1064

Lei Ordinária

Data: 20/08/2014

Situação: Em vigor

altera a Lei °. 1039, de 27 de março de 2013, e dá outras providências.

Nº 1063

Lei Ordinária

Data: 16/07/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá ouras providências.

Nº 1062

Lei Ordinária

Data: 24/06/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executiva a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.q

Nº 1061

Lei Ordinária

Data: 24/06/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1060

Lei Ordinária

Data: 24/06/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Nº 1059

Lei Ordinária

Data: 21/05/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios do Poder Executivo, na forma do disposto do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Nº 1057

Lei Ordinária

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e dá outras providências.

Nº 1056

Lei Ordinária

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da Lei n° 939 de 30 de julho de 2009 e dá outras providências.

Nº 1058

Lei Ordinária

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Cultura do Município de Rio Verde de Mato Grosso- MS

Nº 1055

Lei Ordinária

Data: 12/03/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1054

Lei Ordinária

Data: 06/03/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública de Rio Verde de Mato Grosso (CSP-RV) e dá outras providências.

Nº 1053

Lei Ordinária

Data: 26/02/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Nº 1052

Lei Ordinária

Data: 13/12/2013

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2014 e dá outras providências.

Nº 1051

Lei Ordinária

Data: 13/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017.

Nº 1048

Lei Ordinária

Data: 26/08/2013

Situação: Em vigor

Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

Nº 1047

Lei Ordinária

Data: 26/08/2013

Situação: Em vigor

Acrescenta a ementa. o art. 12-A, altera o preâmbulo, o art. 1° e o inciso II do art. 1 e o art. 13, todos da Lei 1037, de 7 de março de 2013.

Nº 1046

Lei Ordinária

Data: 26/08/2013

Situação: Em vigor

acrescenta a ementa, altera o preâmbulo, o inciso I do art. 5° e revoga seu inciso II, todos da Lei n° 1036, de 7 de março de 2013.

Nº 1045

Lei Ordinária

Data: 17/07/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.

Nº 1044

Lei Ordinária

Data: 16/07/2013

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 155.600,00 no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº 1043

Lei Ordinária

Data: 29/05/2013

Situação: Em vigor

Autoriza a cobrança de ingressos na arena de shows e rodeios na realização da Exposição Agropecuária de Rio Vede de Mato Grosso - MS e dá outras providências.

Nº 1042

Lei Ordinária

Data: 22/05/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores público municipais e subsídios do Poder Executivo, na forma do disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Nº 1041

Lei Ordinária

Data: 15/04/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Augusta e respeitável Loja Simbólica Filhos de Hiran n°. 15.

Nº 1040

Lei Ordinária

Data: 15/04/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Denominação de logradouro público e dá outras providências.

Nº 1039

Lei Ordinária

Data: 27/03/2013

Situação: Em vigor

dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo para aquisição e posterior doação de terreno urbano pelo Município.

Nº 1038

Lei Ordinária

Data: 07/03/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Procurador Municipal.

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