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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 522022, 11 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 18/2010, e dá outras providências”. 11/04/2022 1581
DECRETO Nº 2463, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Notifica do lançamento de ofício do Imposto sobre Propiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativo ao exercício de 2021, dispõe sobre descontos, formas e prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e dá outras providências. 26/10/2020 1574
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, 01 DE AGOSTO DE 2018 Nós, representantes do povo de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, constituídos em poder legislativo Orgânico deste Município, reunidos em Câmara Municipal, com atribuições previstas no artigo 29 da Constituição Federal, invocando a proteção de Deus e em nome da democracia e da liberdade, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA. 01/08/2018 1486
DECRETO Nº 2461, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a atualização da Tabela de valores para apuração de valor venal de imóvel rural e dá outras providências. 26/10/2020 1467
DECRETO Nº 2082, 27 DE JANEIRO DE 2022 "Regulamenta a área geográfica para os termos local e regional para fins de "Licitações Exclusivas", para efeitos de aplicação de tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências". 27/01/2022 1412
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 871, 17 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências. 17/10/2022 343
DECRETO Nº 27662022, 25 DE AGOSTO DE 2022 "Dispõe sobre a elaboração dos estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grasso" 25/08/2022 680
DECRETO Nº 2772, 24 DE AGOSTO DE 2022 "Designa membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Contratação de Serviços Médicos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, e dá outras providências." 24/08/2022 483
DECRETO Nº 27672022, 26 DE JUNHO DE 2022 Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso em atendimento ao dispositivo no inciso II do art. 19 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021” 26/06/2022 714
LEI COMPLEMENTAR Nº 522022, 11 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 18/2010, e dá outras providências”. 11/04/2022 1581
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