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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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atos encontrados
Nº 2235
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição de Membros Nato, Titulares e Suplentes representantes da Sociedade Civil e Poder Público, para a composição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Nº 2211
Decreto
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Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Rio Verde de Mato Grosso-MS, quadriênio 2017-2019.
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID19, e dá outras providências.
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2439
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Notifica do lançamento de ofício do Imposto sobre Propiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativo ao exercício de 2021, dispõe sobre descontos, formas e prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários e dá outras providências.
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização da Tabela de valores para apuração de valor venal de imóvel rural e dá outras providências.
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização da UFIRV - Unidade Valor Fiscal de Rio Verde do Mato Grossso-MS e dá outra providências.
Nº 2082
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a área geográfica para os termos local e regional para fins de "Licitações Exclusivas", para efeitos de aplicação de tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências".
Nº 27672022
Decreto
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Data:
26/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso em atendimento ao dispositivo no inciso II do art. 19 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021”
Nº 2772
Decreto
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa membros para compor a Comissão Especial de Credenciamento de Contratação de Serviços Médicos do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, e dá outras providências."
Nº 27662022
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a elaboração dos estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grasso"
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/11/2024 13:47
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