O presente Termo de Referência tem por finalidade justificar e disciplinar a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, os serviços incluem, ainda, orientação técnica, elaboração de estudos, planos de trabalho, projetos, relatórios, prestação de apoio na formalização de propostas e convênios, acompanhamento da execução física e financeira dos projetos.