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Nº 737
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Código de Obras do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá outras providências.
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2002
Situação:
Em vigor
Parcelamento do Solo.
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Institui a ontribuiçõ para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir do Senhor Manoel Fioi Bezerra, uma parte do lote n° 26, e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poer Executivo Municipal adquirir o lote n° 04 da quadra 15 do Bairro Jardim dos Estados e dá outras providências.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação do nome de rua retornando ao seu nome originário e dá outras providências.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão em forma de doação de energia alética e dá outras providências.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias dos Agentes Públicos e Servidores deste Município conforme o Artigo 46, Da Lei Orgânica, considerando com Artigo 111 do Regimento Interno.
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação das unidades residenciais construídas no loteamento Serra Verde, e dá outras providências.
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação das unidades residenciais construídas no loteamento Parque santos Dumont e dá outras providências.
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo Alegre e dá outras providências.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo Alegre e dá outras providências.
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra, localizado no bairro Jardim dos Estados e dá outras providências.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Escola CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa estadual Novo Habitar, e dá outras providências.
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de 02 (dois) lotes de terra, localizado no bairro Jardim dos Estados e dá outras providências.
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação e lote no loteamento Campo Alegre e dá outras providências.
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de pavimento efetivo e dá outras providências.
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma parte do, imóvel n° 07 e 08/P, denominado chácara, localizado do Bairro Nova Rio Verde e dá outras providências.
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo alegre e dá outras providências.
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de uma área de 8 há 3.715m² de terra, localizado entre a Escola Reino do Saber, Bairro Campo Alegre e Hotel Serra Verde e dá outras providências.
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir os lotes n° 01 e 04 da quadra 07, lotes n° 01 a 14 da quadra 08 e lotes 01 a 10- 19 e 20 da quadra 09 do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências.
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso para Exercício de 2004.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das aliquotas constantes do anexo único da Lei N° 748, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de 05 hectares de terras para a Empresa Ceramitelha Indústria e Comércio Ltda.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, estabelecendo normas gerias de outras providências.
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da tabela 10 do anexo I da Lei nº 529/93 e dá outras providências.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para dar em dação de pagamento de crédito do Município de Rio Vede de Mato grosso, oriundo do processo precatório TJ/MS n° 2001.004845-3.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de um Trator Agrícola com implementos e dá outras providências.
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a A.P.A.N Associação de Preservação Ambiental Amigos da Natureza.
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da rua na Cohab Vila Nova e dá outras providências.
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a A.P.A.N Associação de Preservação Ambiental de Preservação Ambiental Amigos da Natureza.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da rua na COHAB Vila Nova e dá outras providências.
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assunção de débitos da CASSEMS em favor de servido e dá outras providências.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de parte lote urbano e dá outras providências.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n° 472/91 e 536/93, que disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cedência em regime de comodato de imóvel do Município para Comunidade Kolping Tomás e dá outras providências.
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Frei Tomás e dá outras providências.
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe obre a concessão de benefícios fiscais para os tributos vencidos e dá outras providências.
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo de Investimento Culturais de Rio Verde de Mato Grosso - MS- FIC-RV e dá outras providências.
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
Cria Conselho Municipal Cultura de Rio Verde de MT/ MS - FIC-RV e dá outras providências.
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo da Melhor Idade e dá outras providências.
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a assunção de débitos da CASSEMS, em favor a servidor da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Travessa Tiradentes no Bairro Coronel Manoel Mariano, para Travessa José Mariano de Souza, e dá outras providências.
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Verde de Mato Grosso - MS., e dá outras providências.
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a mudança do nome da Praça 07 de Setembro para Irene de Siqueira Striquer e dá outras providências.
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Declaração de utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Luiz Bandeira de Brito e dá outras providências.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 13:47
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