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Nº 958
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a Recita a fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da prestação de serviços por equipamento da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências.
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 4° da Lei n° 0907/2008 de 17 de dezembro de 2008.
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre o Crédito Adicional Suplementar ao orçamento-Programa do Corrente exercício.
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2010 a 2013.
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para repasse de recursos financeiros a Associação do Arranjo Produtivo Cerâmico Terra Cozida do Pantanal.
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Creche do Bairro Coronel Manoel Mariano, sita a Avenida Américo de Souza Brito esquina com a Rua Projetada B n° 1075 com a denominação de CRECHE MUNICIPAL VENÂNCIA GONÇALVES FERREIRA e dá outras providências.
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a Isentar do pagamento do IPTU os portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de vírus HIV ou seus responsáveis legais.
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a Declaração de Utilidade pública a associação Hasiel dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura familiar de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências.
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros masculinos e femininos, bem como bebedouros de água potável e assentos, nas agências dos correios e nas agências das casas lotéricas do Município de Rio verde de Mato Grosso - MS
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do art. 3° da Lei n° 917 de 03 de abril de 2009.
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e sua consequente denominação a Escola Municipal localizada no Bairro Coronel Manoel Mariano, e dá outras providências.
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece repouso Dominical, horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Rio Verde, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Prorroga no âmbito do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de representação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a associação dos apicultores de Rio Verde -AAPIRV
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação das atividades de AGENTE DE SAÚDE dá outras providências.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Rio verde de Mato Grosso Estado de Mato grosso do Sul, e dá outras providências.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes. cônjuges e companheiros de chefes de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativos e dá outras providências.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no parágrafo 1° do art.34 da Lei 004/2006, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no parágrafo 1º do Art. 34 da Lei 004/2006 de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., estabelecido pela Lei Federal n°. 10.998, de 15 de dezembro de 2004.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar convênio para destinação de subvenções sociais ao Centro Educacional Infantil Menino Jesus.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a APM da Escola Estadual 1° e 2° Grau Thomaz Barbosa Rangel de Rio Verde Mato Grosso - MS.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração ao Plano de Cargos e Remuneração de Poder Executivo Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, cria vagas em cargo permanente dá outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste anual dos servidores públicos e concede aumento nos vencimentos.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a associação dos Produtores Rurais da Região das Palmeiras e dá outras providências.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a associação dos Produtores Rurais da Boa Sentença- APRBS e dá outras providências.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a DESAFETAÇÃO do imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação de subvenção financeira a Escol CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) e dá outras providências.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2009
Situação:
Em vigor
Cria ao município de Rio Verde de Mato Grosso - MS o PROINDERV - Programa de Industrialização e Desenvolvimento de Rio Verde de MT/MS - FUNDERV - e dá outras providências.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização PROCON e dá outras providências.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para destinação de subvenções financeiras ao Clube de Mães.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de bem imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Obriga as agências bancárias, ao âmbito do Município, a possuir em suas dependências, assentos, sanitários e bebedouros para uso dos clientes, bem como colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, ao setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de subvenções sociais ao Centro Educacional Infantil Fênix - CEIF.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Rio Verde de Mato Grosso - MS
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a doar de 1.040m² ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social para construção a implantação da sede própria da Agência e implantação da sede própria da Agência de Previdência Social em Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2009
Situação:
Em vigor
autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de auxílio financeiro a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal, a sociedade Entidade Kadima em Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional em Rio Verde de Mato MS e dá outras providências.
Nº 919
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Agremiação II Irmãos Esporte Clube e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 11:28
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