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Nº 773
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da tabela 10 do anexo I da Lei nº 529/93 e dá outras providências.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, estabelecendo normas gerias de outras providências.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de 05 hectares de terras para a Empresa Ceramitelha Indústria e Comércio Ltda.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das aliquotas constantes do anexo único da Lei N° 748, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso para Exercício de 2004.
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir os lotes n° 01 e 04 da quadra 07, lotes n° 01 a 14 da quadra 08 e lotes 01 a 10- 19 e 20 da quadra 09 do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências.
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de uma área de 8 há 3.715m² de terra, localizado entre a Escola Reino do Saber, Bairro Campo Alegre e Hotel Serra Verde e dá outras providências.
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo alegre e dá outras providências.
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma parte do, imóvel n° 07 e 08/P, denominado chácara, localizado do Bairro Nova Rio Verde e dá outras providências.
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de pavimento efetivo e dá outras providências.
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação e lote no loteamento Campo Alegre e dá outras providências.
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de 02 (dois) lotes de terra, localizado no bairro Jardim dos Estados e dá outras providências.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa estadual Novo Habitar, e dá outras providências.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Escola CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra, localizado no bairro Jardim dos Estados e dá outras providências.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo Alegre e dá outras providências.
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lote no loteamento Campo Alegre e dá outras providências.
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação das unidades residenciais construídas no loteamento Parque santos Dumont e dá outras providências.
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação das unidades residenciais construídas no loteamento Serra Verde, e dá outras providências.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias dos Agentes Públicos e Servidores deste Município conforme o Artigo 46, Da Lei Orgânica, considerando com Artigo 111 do Regimento Interno.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão em forma de doação de energia alética e dá outras providências.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação do nome de rua retornando ao seu nome originário e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poer Executivo Municipal adquirir o lote n° 04 da quadra 15 do Bairro Jardim dos Estados e dá outras providências.
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir do Senhor Manoel Fioi Bezerra, uma parte do lote n° 26, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
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