Solicitar processo de Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o- negativa, positiva e positiva com d\u00e9bitos","assunto":"Emiss\u00e3o","sobre":"Pessoa Física-com os documentos pessoais e comprovante de residência.
\r\nPessoa Jurídica-Cartão CNPJ.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u2022\tAtendimento domiciliar educacional ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento educacional especializado prestado aos alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal do Microempreendedor Individual \u2013 MEI ","assunto":"Abertura","sobre":"
\r\nAtravés do cadastro do MEI, o setor recebe a solicitação de cadastro da inscrição municipal através da REDESIM e disponibilizado para o solicitante.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal Pessoa Jur\u00eddica","assunto":"Abertura","sobre":"Através do cadastro da JUCEMS, o setor recebe a solicitação para cadastro da inscrição municipal através da REDESIM e disponibilizado para o solicitante.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"É uma autorização ou licença de Localização e Funcionamento Anual \/ Provisório.
\r\nPara abertura de empresas através do cadastro da JUCEMS, o setor recebe a solicitação para cadastro da inscrição municipal através da REDESIM e disponibilizado para o solicitante.
\r\n
\r\nPara funcionamento anual solicitação na Central de Atendimento
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apresenta\u00e7\u00f5es culturais","assunto":"Cultura","sobre":"Seguindo o calendário de eventos municipais, a Superintendência atende as demandas recebidas via oficio entregue em sua sede, e juntamente com o gabinete sugere nome de artistas locais para a programação dos eventos solicitados, conforme cronograma de execução.
\r\nCom isso o artista local consegue mostrar para a cidade o seu trabalho e também, dar corpo ao evento programado, sempre dando ênfase a valorização da cultura pantaneira","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE","assunto":"Aten\u00e7\u00e3o Primaria a Sa\u00fade","sobre":"
Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja obter uma Autorização Ambiental para poda, corte de árvores. Qualquer iniciativa que afete as árvores tanto na via pública quanto em terreno próprio exigem autorização da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso.<\/p>\r\n\r\n
Para remover ou podar árvores, dirija-se a Superintendência do Meio Ambiente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cia Pantaneira","assunto":"Cultura","sobre":"Juntamente com a comunidade Kolping Frei Tomas são ministradas aulas de dança, e músicas adulto e infantil com instrumentos da própria sede, e também em parceria com Instituto Mirin com aulas de dança infantil.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COLETA DE RES\u00cdDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"
<\/span><\/p>\r\n\r\n DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS<\/u><\/strong><\/p>\r\n\r\n Executar os serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial em todas as vias públicas abertas a circulação dentro do perímetro urbano do município de Rio Verde de Mato Grosso\/MS.<\/span><\/p>\r\n\r\n <\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00d5ES E REFORMAS DE PONTES ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Os serviços visam atender as necessidades da população que reside na zona rural, oferecendo uma trafegabilidade decente já que em diversos pontos os trechos de estradas vicinais se encontram com cursos fluviais que necessitam ser recuperados e reformados. Estas pontes em suma maioria estão danificadas pela ação do tempo de uso e por estragos causados por intempéries climáticas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Curso e Oficinas","assunto":"Cultura","sobre":"Em parceria com Fundação de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul e SEBRAE, são ministrados cursos e oficinas de acordo a necessidade dos artesãos e munícipes locais. Atividades de construção, instalação e montagem da pavimentação das vias urbanas pavimentadas do Município.<\/p>\r\nOs serviços realizados pela Secretaria têm por objetivo melhorar as condições das vias consistem em pavimentação e execução de pavimento asfáltico, recomposição da capa asfáltica e recomposição da estrutura do pavimento de vias públicas danificadas.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o do IPTU | Imposto Predial e Territorial Urbano","assunto":"Isen\u00e7\u00e3o","sobre":"Solicitação do requerimento para isenção do IPTU para Aposentados, Pensionistas com neoplasia maligna e HIV, Servidor Público aposentado. Os serviços consistem em capina, raspagem manual, roçada mecanizada e varrição manual de áreas, praças, parques e logradouros públicos com remoção de resíduos para destinação final adequada. As operações de limpeza ocorrem através das equipes de limpeza desta Secretaria. As equipes executam os serviços de segunda a sexta-feira no período diurno de acordo com uma programação pré-estabelecida e em casos de emergências e catástrofes ambientais as mesmas são acionadas para atender as demandas de serviços geradas. A Secretaria, possuem equipes específicas que atuam de segunda a sábado no período diurno, com cronograma e locais previamente programados. Ademais, em caso de emergência, são acionados para atuarem nas demandas que lhes são encaminhadas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS URBANAS ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Os serviços de recapeamento consistem em aplicar camada asfáltica corretiva e protetora sobre outra já existente com a finalidade de restaurá-la ou reforçá-la, melhorando as condições de rolamento das vias e prolongando a vida útil à massa asfáltica.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edculas ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Matrículas devem ser realizadas presencialmente na unidade escolar desejada, portando os seguintes documentos; A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável pela supervisão e a fiscalização das atividades de construção, instalação, montagem, manutenção e conservação pavimentação das vias urbanas e rurais não pavimentadas do Município.<\/p>\r\n\r\n Os serviços de manutenção de estradas rurais melhoram as condições de trafegabilidade das vias, possibilitando o acesso dos veículos, o escoamento da produtividade da região e do transporte escolar.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PDB (Projeto Desporto de Base)","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"O PDB (Programa Desporto de Base) tem caráter social e de formação educacional, com objetivo principal de divulgar e disseminar a prática de diversas modalidades esportivas formais como: Voleibol, Vôlei de Areia, Futsal, Futebol, Capoeira, Beach Tênis, Badminton, Basquete, Ginástica Rítmica, Handebol Judô, proporcionando ambiente saudável e lúdico para as crianças e adolescentes. O programa promove ainda a revelação e a formação de atletas de médio e alto nível técnicos, que podem vir a representar o município nos Jogos Escolares, Jogos Regionais e Jogos Abertos, bem como atuar em clubes\/equipes amadoras e\/ou profissionais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A cada dez anos, o Governo Federal estabelece, através do Plano Nacional de Educação (PNE), metas e diretrizes para o desenvolvimento da política educacional no país, visando a garantia do direito à educação de qualidade para todo cidadão brasileiro. Consiste na reparação ou substituição de lâmpadas e demais materiais de operação e manutenção da rede de iluminação pública de responsabilidade do Município.<\/p>\r\n\r\n As manutenções são executadas em postes convencionais (pertencentes à concessionária ENERGISA) nas vias normais, e em postes ornamentais (exclusivos para iluminação pública) instalados em Avenidas, Praças, Parques e Quadras Esportivas em áreas públicas.<\/p>\r\n\r\n O motivo de uma lâmpada estar apagada pode ser por diversos fatores, dentre estes, defeitos nos seguintes itens: lâmpada, reator, relé, base do relé, diased, contator de potência, cabos, luminárias e curto-circuito.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor Esporte na Terceira Idade","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Atende a parcela da população que compõe a “Seleção da 3ª Idade”, é formado por equipes representativas do nosso município em competições oficiais e extraoficiais do nosso estado. Participam de eventos como Jogos da Melhor Idade (JOMI Fase Regional e Fase Estadual) e outros campeonatos que acontecem durante o ano, nas modalidades: Voleibol Futsal, Badminton, tênis de mesa entre outros ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar Rural ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Turismo","assunto":"Turismo","sobre":"DESCRIÇÃO DO SERVIÇO<\/u><\/strong><\/h3>\r\n\r\n
\r\nA Superintendência de Cultura solicita à mesma via oficio, e assim que atendidos inicia o processo de matricula e seleção de alunos, de acordo com a disponibilidade de vagas.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cursos para o desenvolvimento do Com\u00e9rcio Local","assunto":"Empreendedor","sobre":"O comércio local é composto por pequenas e médias empresas que atendem a uma comunidade específica, oferecendo produtos e serviços personalizados e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
\r\nA valorização deste comércio pode trazer vários benefícios para a comunidade e para os empreendedores, para isso são oferecidos uma variedade de cursos conforme agenda, conta também com parcerias, oficinas, além de uma variedade de palestras voltados para o desenvolvimento do comércio.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancia","assunto":"Den\u00fancia","sobre":"Denúncia de Terrenos Baldios, Empresas Irregulares, Construções Irregulares.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ecopontos ","assunto":"Ecopontos","sobre":"
\r\nDentro desses editais conhecemos os artistas locais e fomentamos nossas atividades através dos projetos aprovados.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EJA Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atender Jovens e Adultos que não tiveram oportunidade de frequentar a escolas na idade convencional e assim possam retomar seus estudos e recuperar o tempo perdido.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Carta de anu\u00eancia ou de informa\u00e7\u00e3o de pagamento para baixa de protesto.","assunto":"Emiss\u00e3o","sobre":"Pessoa Física-com os documentos pessoais e comprovante de residência.
\r\nPessoa Jurídica-Cartão CNPJ.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Extratos de D\u00e9bitos, Guia para Pagamento e Parcelamento","assunto":"Emiss\u00e3o","sobre":"Solicitar com apresentação dos documentos PF ou PJ na Central de Atendimento.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Guia de Pagamento do IPTU","assunto":"Emiss\u00e3o","sobre":"A emissão da guia para pagamento do IPTU pode ser obtida através da página Prefeitura Municipal de Rio Verde: https:\/\/www.rioverde.ms.gov.br\/<\/a>
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de historio escolar de escola rural extintas ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atender as pessoas que necessitam de documentos para comprovação de que estudaram em escolas rurais ou seus filhos. Para requerer aposentadoria rural e Histórico Escolar para retorno a escola.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Nota Fiscal Avulsa","assunto":"Emiss\u00e3o","sobre":"
\r\nInformações sobre Impostos Municipais – IPTU, ISS, ITBI E ITR.<\/strong>
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o escolar ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientadas pelo Ministério da Saúde. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o em Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"DESCRIÇÃO DO SERVIÇO<\/u><\/strong><\/h3>\r\n\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIMPEZA DE \u00c1REAS, PRA\u00c7AS, PARQUES E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"DESCRIÇÃO DO SERVIÇO<\/u><\/strong><\/h3>\r\n\r\n
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO<\/u><\/strong><\/h3>\r\n\r\n
\r\nOferta Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Meio Ambiente","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
\r\n
\r\nAbaixo os programas e serviços oferecidos pela Superintendência de Meio Ambiente:<\/div>\r\n\r\n\r\n\t
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"N\u00facleo de Atendimento Multiprofissional ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Núcleo de Competência Multidisciplinar e\/ou equivalente é o órgão responsável por coordenar, acompanhar e participar da avaliação dos processos de ensino-aprendizagem, articulando ações interdisciplinares que visem ao aperfeiçoamento dos processos de ensino-aprendizagem, e melhoria das condições socioeconômicas, psicossociais, nutricionais e de saúde do estudante, a inclusão e a formação plena, possibilitando sua permanência qualificada e êxito no seu percurso acadêmico","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAM \u2013 Programa de Atividades Motoras","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Este programa atende desde adolescentes até pessoas idosas. As atividades principais são, caminhadas orientadas, alongamento, ginástica localizada, ginástica laboral, ginástica cerebral, ginástica funcional, condicionamento físico. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcerias de Est\u00e1gio Supervisionado","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"DESCRIÇÃO DO SERVIÇO<\/u><\/strong><\/h3>\r\n\r\n
\r\nNeste contexto, o Plano Municipal de Educação (PME) é o planejamento do Governo Municipal, baseado nas diretrizes estabelecidas pelo PNE, para que a garantia do direito à educação de qualidade avance em nosso município. É, portanto, um documento, com força de lei, que estabelece metas a serem atingidas pelo conjunto do atendimento educacional ofertado no Município, envolvendo as redes Municipal, Estadual, Federal e Privada do território de Porto Alegre, bem como estabelece as estratégias para que tais metas sejam atingidas no decênio.
\r\nO prazo de dez anos de validade do PME e o cumprimento das metas nele estabelecidas neste período está sujeito ao acompanhamento e controle social. Desta forma, o PME é também uma garantia contra a descontinuidade das políticas em educação, uma vez que orientam as gestões educacionais acerca do que deve ser executado.
\r\n O PME vigente (Lei 1.076 de junho 2015 <\/a>) refere-se ao decênio 2014-2024.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Portal Rio Verde Empreende","assunto":"Empreendedor","sobre":"
\r\nAtravés deste cadastro recebem os editais publicados pela prefeitura, quais os objetos a serem licitados, os locais e as datas das sessões públicas, entre outras informações importantes, bem como o plano semestral de compras e a agenda das capacitações da prefeitura.
\r\nCom essas informações o empresário poderá ampliar suas vendas fornecendo seus produtos e serviços para o Poder Público Municipal, fazendo parte do Mapa do Empreendedorismo. Quando sua empresa está em evidência, as oportunidades aparecem.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projetos e Parcerias nas Escolas ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação, busca instituições parceiras para oferta de serviços educacionais. Propostas de parcerias e projetos a serem desenvolvidas nas Escolas Municipais podem ser encaminhadas por e-mail para análise e encaminhamentos por parte da Equipe de Projetos e Parcerias da SEMECE","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recomposi\u00e7\u00e3o da Aprendizagem ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Política pública que oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala do Empreendedor","assunto":"Empreendedor","sobre":"A Sala do Empreendedor é o local de atendimento da Prefeitura Municipal que facilita os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).
\r\nA Sala do Empreendedor coopera com o município, realizando ações como feiras, exposições, rodada de negócios, seminários e palestras, além de oferecer serviços e soluções próprias para uma determinada classe de empreendedores, por meio de parcerias especializadas.
\r\nOrientação para abertura, formalização, alteração e baixa de MEI, abertura de Inscrição Estadual, emissão de Boletos, Cadastro para Emissão de Nota Fiscal de Serviço, emissão de Notas Fiscais de Serviço, declaração Anual, Orientação para a participação das Pequenas Empresas nos processos licitatórios.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SAMU","assunto":"Urg\u00eancia e Emergencia","sobre":"DESCRIÇÃO DO SERVIÇO<\/u><\/strong><\/h3>\r\n\r\n
\r\nAtravés do Portal do Turismo, conheça os pontos turísticos, Hotéis, Pousadas, Restaurantes, lanchonetes, balneários e demais serviços oferecidos em nosso município:
\r\nhttps:\/\/www.rioverde.ms.gov.br\/portal\/turismo<\/div>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemol\u00f3gica","assunto":"Vigil\u00e2ncia Epidemol\u00f3gica","sobre":"CONSISTE NAS DECLARAÇÕES DE ÓBITOS, NASCIDOS VIVOS, DOENÇAS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIA, NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E MAUS TRATOS.
\r\n \r\n\r\n\t
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanitaria","assunto":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","sobre":"\r\n\t
\r\n <\/div>\r\n\r\n\r\n\t
\r\n <\/div>\r\n\r\n\r\n\t